PRAZOS – Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web)

Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web) Bem-vindo ao sistema de declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web). É por meio dele que você pode elaborar e enviar anualmente a declaração, de acordo com artigo 47, XVI do Código de Mineração. No RAL web, são declaradas as informações das atividades desenvolvidas pelo minerador […]

Ao visitar a Estre Ambiental, Sergas analisa a possibilidade de aproveitar o Biogás

A visita se deu para conhecer a estrutura física e potencial operacional da Estre Ambiental no estado de Sergipe, uma vez que a empresa é uma grande gerenciadora de resíduos sólidos Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Pensando na expansão dos negócios e na tentativa de ampliação de novos horizontes no segmento do gás natural, […]

Serhma realiza renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas

Inscrições para o processo eleitoral encerram dia 9 de agosto Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº. 3.870/1997 e instituídos em Sergipe através de Decretos do Governo Estadual, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entes de Estado, deliberativos e consultivos que em primeira […]

Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em todas as regiões do país (26 a 29/7)

Publicado em 30/07/2021 14h40 De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e […]

Ibama recebe Eia/Rima de projeto de perfuração marítima na Bacia de Sergipe-Alagoas

Ibama recebe Eia/Rima de projeto de perfuração marítima na Bacia de Sergipe-Alagoas Compartilhe: Publicado em 09/06/2021 16h45 Atualizado em 15/06/2021 19h41 Brasília (09/06/2021) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto “Atividade […]

Unidades e sede da ANM voltam a ter atendimento presencial dia 9 de agosto

Publicado em 30/07/2021 16h22 A Agência Nacional de Mineração vai voltar a atender o público presencialmente a partir de 9 de agosto. A Resolução 77 foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e estabelece o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede e nas unidades regionais da agência, além […]

DECLARAÇÃO DO RAL ATÉ 31 DE MARÇO, NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA

A partir desta sexta-feira (15), começou a campanha de declaração do RAL 2021 – o Relatório Anual de Lavra. Todos os mineradores que têm autorização para extrair minérios terão até o dia 15 de março para declararem as informações sobre as lavras feitas em 2020. Os mineradores que têm títulos de licenciamento sem o Plano […]

ANA recebe inspeções de segurança regular de barragens até 31 de março

Os empreendedores de segurança de barragens de usos múltiplos de águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – terão até 31 de março como prazo para enviar os relatórios de Inspeção de Segurança Regular (ISR) de 2020 de suas estruturas. Devido à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia […]

Aracaju recebe recursos do programa Cidades+Verdes para arborização urbana

Equipamentos, insumos e viveiro viabilizarão plantio de 10.000 mudas para criação e manutenção de áreas verdes O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou recursos para a implementação do programa Cidades+Verdes no município de Aracaju- SE. O fortalecimento e revitalização da arborização urbana visam melhorar o bem-estar dos mais de 657 mil habitantes e os indicadores […]

ANM publica Resolução n°58/2021 atualizando valores de emolumentos, taxas e multas

A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou hoje, 12/01/2021, a Resolução n° 58, de 11 de fevereiro de 2021, atualizando os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual Por Hectare (TAH), das multas, vistorias e demais serviços prestados pela Agência. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anm-n-58-de-11-de-fevereiro-de-2021-303501421 RESOLUÇÃO ANM Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza os valores dos […]