Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em todas as regiões do país (26 a 29/7)
De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Veja abaixo os resultados das principais ações em dez unidades da Federação:
Goiás
No estado de Goiás, a ANP esteve nas cidades de Goianésia, Goiânia e Águas Lindas de Goiás, nas quais fiscalizaram dez postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades.
Em Águas Lindas de Goiás, a Agência atuou com a Polícia Civil na análise de combustíveis que haviam sido apreendidos durante ação nas rodovias locais. Após emissão dos Relatórios de Análise, Polícia fará pedido de destinação dos produtos ao Poder Judiciário.
Pará
Esta semana, a ANP realizou uma operação para fiscalizar o mercado de combustíveis em Cametá, no Pará. Foram fiscalizados seis postos rodoviários e sete postos flutuantes, não sendo encontradas irregularidades.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a ANP fiscalizou nove postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Taió, São Cristóvão do Sul, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, Lebon Régis, Fraiburgo, Curitibanos e Caçador.
Foram realizadas autuações em dois postos: um em Taió, por não exibir adesivo com CNPJ e endereço do estabelecimento nas bombas abastecedoras; e outro em Curitibanos, por comercializar combustíveis em garrafas PET e entregar combustível no domicílio do consumidor através de galões, práticas proibidas pela Agência.
Paraná
Foram fiscalizados nesta semana dez postos de combustíveis nos municípios de Barracão, Maringá e Quedas do Iguaçu, no Paraná, não sendo encontradas irregularidades pela ANP. Em Quedas do Iguaçu, a ação contou com parceria do Ministério Público (MP-PR), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PR) e Polícia Militar.
Rio de Janeiro
Na terça-feira (27/7), a ANP participou de força-tarefa com o Procon, o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) para fiscalizar postos revendedores de combustíveis nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.
Em Duque de Caxias, um posto teve três bombas interditadas, pois os lacres dos equipamentos não estavam impedindo que a bomba sofresse adulteração de volume.
Já na capital, outro posto foi interditado por realizar obra na pista de abastecimento estando em funcionando, o que pode apresentar risco à segurança, além de estar com a licença de operação do órgão ambiental vencida. O mesmo agente foi autuado ainda por mau estado de conservação dos equipamentos e por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Foram ainda coletadas amostras de combustíveis para análise da qualidade em laboratório credenciado pela ANP.
Nas forças-tarefa de fiscalização, cada órgão atua dentro das suas atribuições. Sendo assim, a ANP verificou a qualidade dos combustíveis, a quantidade dos produtos fornecidos ao consumidor, normas de segurança e licenças de operação.
Minas Gerais
Durante a semana, a ANP fiscalizou 36 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e bases de distribuição, nas cidades de Divisópolis, Montes Claros, Betim, Jaiba, Passos, São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas, Guaxupé, Guaranésia e Arceburgo, em Minas Gerais.
Um posto em Fortaleza de Minas sofreu interdição por aferição irregular, ou seja, fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Foram lavrados ainda outros seis autos de infração em postos, sendo dois por irregularidades no painel de preços, um por mau funcionamento do termodensímetro (instrumento para verificação da qualidade do etanol), dois por ausência dos equipamentos para realização de testes de qualidade quando solicitados pelo consumidor e um por exibição de imagem de distribuidora por parte de revendedor bandeira branca.
Nas bases de distribuição, localizadas em Montes Claros, Betim e Jaíba, foram realizadas coletas em tanques de armazenamento e caminhões-tanque para análise em laboratório credenciado pela ANP.
São Paulo
Em São Paulo, a ANP fiscalizou esta semana 14 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP (gás de cozinha), dois produtores de etanol e três terminais de combustíveis. Os fiscais estiveram na capital e nas cidades de Ituverava, Jaboticabal, Paulínia, Santos, Sertãozinho e Taboão da Serra. Em Santos e Paulínia, a ação teve a parceria da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP).
Um posto em Ituverava foi autuado por exibir marca de uma distribuidora e vender combustíveis de outra, induzindo o consumidor a erro quanto à origem do produto.
Rio Grande do Norte
Foram fiscalizados 12 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Não foram encontradas irregularidades na qualidade ou quantidade dos produtos fornecidos, mas um posto em Natal foi autuado por não possuir os equipamentos obrigatórios para realizar testes de qualidade quando solicitado pelo consumidor.
Alagoas
Esta semana, a ANP esteve nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio e São Luís do Quitunde, em Alagoas. Foram fiscalizados dez agentes econômicos, não sendo encontradas irregularidades.
Paraíba
Em João Pessoa, a ANP fiscalizou um posto de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Via: ANP (2021).
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