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Unidades e sede da ANM voltam a ter atendimento presencial dia 9 de agosto
Publicado em 30/07/2021 16h22 A Agência Nacional de Mineração vai voltar a atender o público presencialmente a partir de 9 de agosto. A Resolução 77 foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e estabelece o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede e nas unidades regionais da agência, além […]
DECLARAÇÃO DO RAL ATÉ 31 DE MARÇO, NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA
A partir desta sexta-feira (15), começou a campanha de declaração do RAL 2021 – o Relatório Anual de Lavra. Todos os mineradores que têm autorização para extrair minérios terão até o dia 15 de março para declararem as informações sobre as lavras feitas em 2020. Os mineradores que têm títulos de licenciamento sem o Plano […]
ANA recebe inspeções de segurança regular de barragens até 31 de março
Os empreendedores de segurança de barragens de usos múltiplos de águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – terão até 31 de março como prazo para enviar os relatórios de Inspeção de Segurança Regular (ISR) de 2020 de suas estruturas. Devido à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia […]
Aracaju recebe recursos do programa Cidades+Verdes para arborização urbana
Equipamentos, insumos e viveiro viabilizarão plantio de 10.000 mudas para criação e manutenção de áreas verdes O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou recursos para a implementação do programa Cidades+Verdes no município de Aracaju- SE. O fortalecimento e revitalização da arborização urbana visam melhorar o bem-estar dos mais de 657 mil habitantes e os indicadores […]
ANM publica Resolução n°58/2021 atualizando valores de emolumentos, taxas e multas
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou hoje, 12/01/2021, a Resolução n° 58, de 11 de fevereiro de 2021, atualizando os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual Por Hectare (TAH), das multas, vistorias e demais serviços prestados pela Agência. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anm-n-58-de-11-de-fevereiro-de-2021-303501421 RESOLUÇÃO ANM Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza os valores dos […]