Entradas por Milena Prado Fontes

ANM INFORMA NOVOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste […]

DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 […]

Dados Abertos ANM

Dados Abertos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 02/03/2017 11h58 Atualizado em 22/09/2021 17h57 Dados Abertos são dados publicados em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, de modo a estarem livremente disponíveis para serem utilizados e […]

PRAZOS – Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web)

Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web) Bem-vindo ao sistema de declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web). É por meio dele que você pode elaborar e enviar anualmente a declaração, de acordo com artigo 47, XVI do Código de Mineração. No RAL web, são declaradas as informações das atividades desenvolvidas pelo minerador […]

Ao visitar a Estre Ambiental, Sergas analisa a possibilidade de aproveitar o Biogás

A visita se deu para conhecer a estrutura física e potencial operacional da Estre Ambiental no estado de Sergipe, uma vez que a empresa é uma grande gerenciadora de resíduos sólidos Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Pensando na expansão dos negócios e na tentativa de ampliação de novos horizontes no segmento do gás natural, […]

Serhma realiza renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas

Inscrições para o processo eleitoral encerram dia 9 de agosto Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº. 3.870/1997 e instituídos em Sergipe através de Decretos do Governo Estadual, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entes de Estado, deliberativos e consultivos que em primeira […]

Ibama recebe Eia/Rima de projeto de perfuração marítima na Bacia de Sergipe-Alagoas

Ibama recebe Eia/Rima de projeto de perfuração marítima na Bacia de Sergipe-Alagoas Compartilhe: Publicado em 09/06/2021 16h45 Atualizado em 15/06/2021 19h41 Brasília (09/06/2021) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto “Atividade […]

Unidades e sede da ANM voltam a ter atendimento presencial dia 9 de agosto

Publicado em 30/07/2021 16h22 A Agência Nacional de Mineração vai voltar a atender o público presencialmente a partir de 9 de agosto. A Resolução 77 foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e estabelece o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede e nas unidades regionais da agência, além […]