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Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 30/8 para registrar requerimentos
As regras e cronograma do registro de requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para PLG estão disponíveis pelo Portal SOPLE Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), têm até 30 de agosto para registrar os requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social […]
Confira a balneabilidade das praias para o final de semana na Bahia
O Boletim de Balneabilidade divulgado pelo Inema analisa a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, ou seja, direto e prolongado, onde a possibilidade de ingestão é elevada. No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, […]
BALNEABILIDADE: Adema avalia praias sergipanas como próprias para banho
Todas as praias do litoral sergipano estão próprias para banho, segundo a análise de balneabilidade divulgada pela Administração Estadual do Meio Ambiente nesta sexta-feira (07). Foram feitas coletas de amostras em 18 praias do litoral Norte, capital sergipana e litoral Sul pela equipe do Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Adema, para a identificação […]
Distribuição da CFEM a municípios impactados pela mineração depende de regulamentação
A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios impactados pela atividade de mineração no ciclo que começaria em junho de 2023 depende de regulamentação do disposto no artigo 14 da Lei nº 14.514/2022, que trata da repartição dos royaties da mineração. Para isso, será necessário a publicação de um novo normativo em […]
ANM apresenta novo instrumento de participação para a disponibilidade de áreas
Publicado em 23/05/2023 12h02 A Agência Nacional de Mineração – ANM informa a disponibilização de canal público para as nominações de áreas referentes a editais de disponibilidade anteriores a 2016, com vistas a selecionar as áreas de interesse dos agentes econômicos na nominação de áreas com potencialidade exploratória. Assim, a nominação terá o papel de […]
Declaração Conjunta Brasil-Reino Unido sobre Crescimento Verde e Inclusivo
Em 24 de maio de 2023, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Mauro Vieira, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Sra. Marina Silva, e o Secretário de Estado das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (doravante denominado Reino Unido), Sr. […]
Nota Conjunta MS, MAPA e MMA sobre as ações para enfrentamento da emergência zoossanitária de Influenza Aviária no país
As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se nesta sexta-feira (26/5) para estabelecer protocolos e definir estratégias de atuação na emergência zoossanitária de Influenza Aviária no Brasil. A cooperação busca evitar a transmissibilidade entre animais e humanos, […]
PRAZOS PARA DECLARAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA VAI ATÉ 31/03/2023
A ANM inicia em 16 de janeiro a Campanha de Declaração do Relatório Anual de Lavra 2023, com a liberação, no Sistema RALWeb, da criação, preenchimento e envio do RAL 2023, referente às atividades de lavra de todo o ano-base 2022. Este ano, a mudança mais importante no Sistema RALWeb foi a implementação da nova […]
ANM INFORMA NOVOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste […]
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 […]